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Nunes Marques, piauiense e ministro do STF, deve assumir presidência do TSE em 2026

Nunes Marques, piauiense e ministro do STF, deve assumir presidência do TSE em 2026

23/06/2024 às 12h51
Por: Redação
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Nunes Marques, piauiense e ministro do STF, deve assumir presidência do TSE em 2026
Nunes Marques, piauiense e ministro do STF, deve assumir presidência do TSE em 2026

As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes.

A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, conhecido pela boa interlocução com o Congresso Nacional e que tem defendido menor intervenção do Judiciário em disputas políticas.

A pretensão do ministro, que tem sido transmitida tanto em discursos públicos como a pessoas próximas, é que durante a sua gestão no TSE prevaleça essa postura de pouca interferência.

Isso vale tanto para decisões tomadas durante a disputa entre os candidatos quanto no período posterior à votação --o objetivo seria evitar "terceiros turnos" no Judiciário após as eleições.

Pela ordem de sucessão, Kassio chegará à chefia do TSE em agosto de 2026, já durante a campanha, e ficará no posto até maio de 2027. Seu sucessor é o ministro André Mendonça.

A intenção de Kassio de retirar o tribunal dos holofotes coaduna com a avaliação de parte de parlamentares sobre o que esperam da conduta dos ministros.

Nos últimos anos, o Legislativo entrou em crise com o TSE e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo que considera um avanço em suas prerrogativas.

Ao assumir a Presidência do TSE, em 2022, Moraes concentrou poderes e teve uma gestão centralizadora, especialmente em relação à derrubada de conteúdos que considerou como desinformação.

À época, Moraes e a maioria dos integrantes da corte reagiam a uma série de ataques contra o órgão e também contra o sistema de votação eletrônico, vocalizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Mas a manutenção da linha de atuação após o período crítico de ataque às instituições ajudou a acirrar uma crise entre Poderes.

Moraes passou os últimos meses como presidente do TSE trabalhando para reduzir as desavenças entre o Congresso e o tribunal.

Essa mudança de rumo se refletiu, por exemplo, no julgamento que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por 7 a 0, e também na movimentação de concluir o processo sobre o senador Jorge Seif (PL-SC) --o que acabou não acontecendo por falta de tempo.

No início de junho, Cármen Lúcia assumiu a Presidência do TSE também com o objetivo de priorizar o combate a notícias falsas em sua gestão.

A expectativa de políticos e de integrantes do Judiciário, no entanto, é que ela siga uma linha mais discreta que a de Moraes.

Com a troca de presidentes, Kassio assumiu a vice-presidência e foi empossado no mesmo dia de Cármen.

Ao ser eleito pelos colegas para o cargo, ele afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja "sempre a última voz", e que esse sempre foi o seu posicionamento.

Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que deseja. Na ocasião, fez elogios tanto a Moraes quanto a Cármen.

O discurso em prol da decisão das urnas, aliado à perspectiva de estar à frente do TSE em 2026, intensificou a influência de Kassio nos últimos anos nos três Poderes.

Com origem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o ministro foi indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) por Bolsonaro em 2020, mas tem se aproximado também do governo Lula (PT) desde o ano passado.

É relator de processos essenciais ao governo. Coube a ele, por exemplo, levar para conciliação um processo no qual o presidente Lula pedia que a União tivesse voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras.

Durante o seu período como juiz do TRF-1, Kassio tentou se viabilizar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas acabou sendo escolhido para uma vaga ainda mais almejada.

Agora, como ministro do Supremo, tem atuado para ajudar outras pessoas a ocuparem vagas em tribunais. No TRF-1, influenciou na escolha de João Carlos Mayer Soares por Lula.

Apoia ainda o nome de Carlos Pires Brandão, que também é piauiense, para uma vaga aberta de magistrados federais ao STJ. Brandão é juiz federal desde 1997 e foi promovido a integrante do TRF-1 em 2015.

Mesmo com a aproximação com o governo petista, Kassio não deixou de apresentar manifestações que agradaram a Bolsonaro nos últimos anos.

No ano passado, votou contra a inelegibilidade do ex-presidente no julgamento sobre a reunião de julho de 2022 com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, na qual o então presidente repetiu afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral.

No julgamento, Kassio fez uma defesa do sistema eletrônico de votação, mas disse que não viu gravidade suficiente na ação para justificar a condenação do ex-presidente.

Foi vencido, e o TSE decidiu, por 5 a 2, tornar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Em seu voto, o ministro afirmou ainda que não concordava com a tese de que deveria aplicar a Bolsonaro o precedente que cassou o ex-deputado estadual Fernando Francischini por mentir sobre as urnas eletrônicas.

A menção chamou atenção porque Francischini também foi beneficiado por Kassio em uma decisão no STF de 2022, antes de o ministro ingressar no TSE.

A determinação acabou sendo revertida pela Segunda Turma do Supremo, mas tinha um efeito simbólico porque derrubava uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra ataques ao sistema eleitoral.

O TSE tem sete integrantes titulares. Três deles integram o Supremo. Em 2026, além de Kassio e Mendonça, o ministro Dias Toffoli fará parte da composição principal da corte eleitoral.

Fonte: José Marques / Folhapress 

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